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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 05/07/2026

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2. Aceitação dos Termos

A utilização deste site implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso, conforme estabelecido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais legislações aplicáveis. O usuário declara ter capacidade civil para aceitá-los.

3. Uso Permitido

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  • Não disseminar conteúdos ilícitos, ofensivos ou prejudiciais.

4. Propriedade Intelectual

Todos os elementos deste site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marcas, layout e código-fonte — são de propriedade de Vitrine Modas ou de terceiros licenciantes, sendo protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É proibida qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

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6. Proteção ao Consumidor

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7. Links para Sites de Terceiros

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8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação neste site. Recomendamos consultas periódicas.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

  • E-mail: marcocosta@gmx.com

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